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Introdução
Você já se perguntou o que significa o CID 10 no atestado médico? A inclusão do CID 10 não é obrigatória e só deve aparecer quando o paciente solicita expressamente sua inclusão.
Quando um médico coloca esse código no documento, ele está identificando de forma padronizada a doença ou condição que justifica o afastamento do trabalho. Por outro lado, quando o código não aparece, isso acontece para proteger a privacidade do paciente.
Vale lembrar que o atestado precisa ser emitido por um médico, mas o fisioterapeuta pode usar as informações do atestado para acompanhar pacientes em sua reabilitação física.
Situações em que o CID 10 deve ser informado
A inclusão do código CID 10 em atestados segue regras específicas. O profissional deve informar o código principalmente quando há necessidade de afastamento prolongado, perícias médicas ou quando solicitado pelo próprio paciente. Confira a seguir algumas das situações em que se pode aplicar o uso do CID 10 no atestado.
Lesões musculares decorrentes de atividades físicas
Você já atendeu aquele atleta que chegou mancando depois de uma partida de futebol? 🏋️ Lesões musculares são extremamente comuns em atividades físicas e podem requerer afastamento do trabalho ou de competições.
Nesses casos, o CID 10 se torna essencial para justificar o tempo de reabilitação. Códigos como S76 (lesão de músculos da coxa) ou M62 (outros transtornos musculares) são frequentemente utilizados. É possível incluir o CID quando:
✅ O paciente precisa se afastar das atividades laborais por mais de 3 dias.
✅ Há necessidade de justificar ausências em competições esportivas.
✅ O tratamento exige sessões intensivas que interferem na rotina profissional.
A especificação do diagnóstico permite que empregadores e instituições esportivas compreendam a gravidade da lesão e a real necessidade do afastamento.
Reabilitação após cirurgias ortopédicas
Imagine receber um paciente que passou por uma artroplastia de joelho. Ele precisa de meses de fisioterapia para recuperar a mobilidade.
Pós-operatórios ortopédicos demandam reabilitação extensa e afastamento prolongado. Nessas situações, o CID 10 no atestado documenta a necessidade do tratamento fisioterapêutico. Os códigos mais utilizados incluem:
🔹 Z96 – Presença de outros implantes funcionais.
🔹 M25 – Outras artropatias.
🔹 Z47 – Outros cuidados ortopédicos de acompanhamento.
O empregador não pode questionar a legitimidade do afastamento quando há documentação adequada com o código do diagnóstico.
Esforço repetitivo (LER) e distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT)
Todo profissional de saúde conhece bem essa realidade: secretárias com tendinite ou operadores de caixa com síndrome do túnel do carpo. As LER/DORT são comuns no mundo corporativo.
Esses casos exigem atenção especial na documentação. O CID 10 no atestado é importante quando há suspeita ou confirmação de doença ocupacional, conforme estabelece o artigo 169 da CLT. Principais códigos utilizados:
🧾M70 – Transtornos dos tecidos moles relacionados com o uso, uso excessivo e pressão.
🧾M75 – Lesões do ombro.
🧾 G56 – Mononeuropatias do membro superior.
Quer saber como isso protege o profissional? A correta codificação CID estabelece o nexo causal entre a atividade laboral e a lesão. Sem essa informação, o paciente pode ter dificuldades para obter benefícios previdenciários.
Atestados emitidos com necessidade de tratamento fisioterapêutico prolongado
Tratamentos prolongados demandam justificativa para empregadores e planos de saúde. O CID 10 no atestado fundamenta a necessidade terapêutica e evita questionamentos. Situações que exigem codificação específica:
✅ Reabilitação neurológica após AVC (I64).
✅ Tratamentos oncológicos em fisioterapia (Z51.1).
✅ Condições degenerativas como artrose (M19).
O código CID 10 no atestado também auxilia no planejamento terapêutico. Ele permite que outros profissionais da equipe multidisciplinar compreendam rapidamente o quadro clínico e as metas de reabilitação.
Afastamento para sessões de terapia ocupacional
Afastamentos para TO geralmente envolvem condições neurológicas, psiquiátricas ou recuperação de grandes traumas. O CID 10 justifica essa necessidade específica de reabilitação. A documentação deve incluir:
📌 Diagnóstico principal que justifica a terapia ocupacional.
📌 Tempo estimado de tratamento.
📌 Frequência semanal necessária das sessões.
Muitos empregadores desconhecem a importância da terapia ocupacional. O CID 10 no atestado informa os gestores sobre a legitimidade desse tipo de tratamento.
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CID 10 no atestado: conclusão
Entender o que é CID 10 no atestado tornou-se necessário para quem trabalha com saúde e reabilitação. Pontos importantes:
📋 Autorização necessária: o paciente deve consentir expressamente a inclusão do CID no documento.
⚖️ Validade garantida: atestados sem CID são válidos para justificar faltas no trabalho.
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